ATIVIDADE 1 - GAMB - ESTUDOS, IMPACTOS AMBIENTAIS E A GESTÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS - 53_2025

  • Categoria: Atividade 1
  • Forma de entrega: Digital
  • Período: 01/09/2025
  • Status: ABERTO
  • Nota máxima: 100,00%
  • Data e Hora Atual: Horário de Brasília
  • Data Final: valendo 100% da nota
  • Finalizado: Não
  • Nota obtida: 100%
  • Data Gabarito: a definir
  • Finalizado em: 31/12/2030

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ATIVIDADE 1 - GAMB - ESTUDOS, IMPACTOS AMBIENTAIS E A GESTÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS - 53_2025

ATIVIDADE 1 - GAMB - ESTUDOS, IMPACTOS AMBIENTAIS E A GESTÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS - 53_2025
Querido aluno, chegou o momento de realizar a atividade de estudo 1!   Analise atentamente a seguinte situação e comandos para realizar sua atividade:   Você foi contratado como consultor (a) ambiental por uma concessionária de pedágio que administra uma rodovia de grande importância logística no Brasil. A empresa pretende realizar a duplicação de um trecho de aproximadamente 200 km da rodovia apresentando duas faixas de rolamento, esta rodovia irá atravessar os estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul. Esse projeto de ampliação incluirá a construção de duas pequenas pontes ao longo do percurso e demandará o desmatamento de cerca de 300 árvores, sendo 100 nativas e 200 exóticas. Além disso, 30 km do novo traçado da estrada cruzarão a borda de uma Unidade de Conservação, em uma área de uso sustentável. Recapitulando, o projeto prevê: - Duas faixas de rolamento; - Construção de duas pequenas pontes ao longo do percurso; - Desmatamento de aproximadamente 300 árvores (sendo 100 nativas e 200 exóticas); - Um trecho de 30 km passa pela borda de uma Unidade de Conservação, em área de uso sustentável. A empresa contratante precisa saber como conduzir o licenciamento ambiental para o projeto e conta com você para identificar os aspectos legais e procedimentais corretos.   Com base na situação apresentada, elabore um texto dissertativo respondendo às seguintes perguntas:
  1. a) Qual é a esfera de competência para o licenciamento ambiental desta obra? Qual é o órgão ambiental responsável por analisar o requerimento?
  1. b) Diante das características do empreendimento, será exigida a elaboração do EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental)? Justifique.
  1. c) Considerando a complexidade da obra, qual modalidade de licença ambiental deve ser requerida (Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação)? Justifique.
Instruções - Justifique suas respostas com base na legislação ambiental vigente, utilizando como referência os materiais indicados abaixo. - Organize o texto com clareza, coesão e fundamentação técnica. - Faça citação das normas utilizadas, preferencialmente em formato ABNT. Materiais de Apoio (Consulta Obrigatória): - Resolução CONAMA nº 01/1986 (Anexo: quadro das atividades que exigem EIA/RIMA) - Resolução CONAMA nº 237/1997 - Lei Complementar nº 140/2011 - Manual de Licenciamento Ambiental Federal de Rodovias e Ferrovias: https://www.gov.br/antt/pt-br/.../manual-de-licenciamento-ambiental-federal.pdf Atenção: - Sua resposta final para essa atividade de estudo deve ser descrita diretamente no campo a seguir, em forma de texto e não em tópicos, ou seja, no quadro destinado à resposta. Entretanto, antes de enviar a sua resposta final no campo de resposta, sugerimos que responda primeiramente em um arquivo Word para analisar a sua escrita. Nessa análise, observe se você respondeu conforme o solicitado no enunciado da questão, observe se possui erros ortográficos e, somente após a sua conferência, copie sua resposta e cole nesse campo de resposta da ferramenta da atividade. - A formatação do campo da atividade é diferente da formatação em Word, porém isso não interfere em sua avaliação. Sintetize sua resposta para que ela não ultrapasse um rascunho de uma página de word. - Todas as fontes de pesquisa utilizadas para a elaboração de sua resposta devem ser devidamente referenciadas. Caso utilize fontes de pesquisa, não deixe de referenciá-las ao final de sua resposta seguindo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). É importante descrever a resposta com as suas próprias palavras, visto que cópias indevidas poderão não ser avaliadas. Estude e pesquise pelo assunto a fim de enriquecer sua argumentação teórica sobre o tema.   ***Após organizar a sua resposta no campo de resposta, clique em RESPONDER e certifique-se de ter respondido exatamente o que você preparou no arquivo do Word, relendo o que está no campo da sua resposta. Após a sua conferência, clique em FINALIZAR. ***Após clicar em finalizar, a resposta NÃO poderá ser alterada, nem mesmo aceita por outro tipo de ferramenta. Bom trabalho.    

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